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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 17:58

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:49

Renan defende adoção do juizado de instrução
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:36

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 17:07

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 20:34

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:03

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:40

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:35

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:53

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Exibindo resultado de 40581 até 40600 de um total de 55037

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

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